O Tribunal Supremo, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, realiza, nos dias 27, 28, 29 e 30 de Outubro de 2020, no Hotel Radisson Blu, Cidade de Maputo, Seminário de divulgação do Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas, evento que decorrerá sob o lema: “Edificando uma justiça penal moderna, célere e centrada na dignidade da pessoa humana”.

O seminário de capacitação tem como grupo alvo Juízes e Procuradores dos Distritos Municipais da Cidade de Maputo, das Secções Criminais e de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e dos Tribunais de Menores e Polícia da Cidade de Maputo.