O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, em audiência, o Embaixador da República de Moçambique junto do  Egipto, Filipe Chidumo, nomeado recentemente, no passado dia 30 de Dezembro de 2020.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo felicitou Filipe Chidumo pela confiança depositada a si pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, para mais uma missão diplomática, agora naquele País.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, no centro, João António da Assunção Baptista Beirão, à sua direita, o Embaixador de Moçambique junto do Egipto, Filipe Chidumo, acompanhado pelo Ministro-Conselheiro na Carreira diplomática no Egipto.

Na ocasião, as partes partilharam informações de interesse sobre relações estabelecidas entre Moçambique e o Egipto, na área de Administração da Justiça e do desenvolvimento dos Tribunais, em particular, designadamente, o fórum da reunião anual de Juízes Presidentes dos Tribunais Supremos e dos Conselhos Constitucionais e relativa a plataforma de partilha de acórdãos através de página web, desenvolvida por iniciativa do Egipto.

Ainda na ocasião, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo referiu que no contexto dos desafios prementes do Sistema de Administração da Justiça e dos Tribunais de Moçambique, não obstante o facto de não existir acordos estabelecidos com Egipto e de não partilhar o mesmo sistema jurídico, olhando à tradição e ao desenvolvimento do sistema judiciário do Egipto, haverá interesse de Moçambique, na partilha de conhecimentos sobre as boas práticas no judicial, o uso de plataformas das TICs na gestão documental, processual e realização de audiências, reforma do Direito e da justiça, aprofundamento, em vários domínios da independência dos Tribunais, cooperação judiciária e formação de magistrados e peritos no tratamento das matérias de crimes transnacionais, entre outras matérias de interesse para os dois países.

Por seu turno, S.Excia senhor Embaixador de Moçambique no Egipto, manifestou a sua total abertura em prestar todo o seu apoio no que for necessário na concretização do que for de interesse para os dois países, perspectivando a melhoria dos dois sistemas judiciais.