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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Presidente do Tribunal Supremo premeia colaboradores que se destacam em 2021

Por ocasião do dia da família e do fim do ano à vista, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , reuniu-se com os colaboradores do Tribunal Supremo, no dia 10 de Dezembro de 2021, não oco do edifício B do Tribunal Supremo .

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , na sua intervenção de ocasião, lamentou pela partida sem regresso de Magistrados, oficiais de Justiça e funcionários do regime geral, e familiares de funcionários, que se registou no decurso do ano a findar, alguns por causa da pandemia, e apeloua todos a continuarem a observar como medidas de prevenção, neste momento em que estamos perante a ameaça de uma nova vaga, e principalmente nesta altura da passagem das festas.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga,referiu, na sua intervenção, que o ano preste a findar foi de decisões importantes, a destacar a aprovação pelo Conselho Judicial, do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais para os próximos 05 anos, que mantém a visão dos Tribunais Judiciais, introduzindo a componente da modernização, do Regimento Interno dos Tribunais Judiciais e dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Judiciais, instrumentos importantes para a organização e desenvolvimento institucional há muito tempo esperados, e o desempenho do Tribunal Supremo, que foi positivo.

Na hora do balanço, colocou como desafios dos Tribunais Judiciais para 2022,  o início da construção do edifício do Tribunal Supremo, a conclusão de 31 obras em curso de edifícios dos Tribunais Judiciais de Distrito e a entrada em funcionamento de todos os Tribunais Judiciais de Distrito que até ao momento não funcionam devido à falta de condições.

Outro desafio que se deverá perseguir, é aprofundar o estudo  sobre a possibilidade de incorporação de comparticipação emolumentar no salário, por forma a evitar diferenciação salariais entre profissionais da mesma categoria das secções crimes e cíveis e laborais.

Referiu, ainda, a implementação plena do Estatuto dos Oficiais de Justiça, que se deverá fazer esforço para se fechar este capítulo, sobretudo no atinente ao pagamento de subsídios de viaturas.

A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho , juntou-se na ocasião adaptou as iniciativas e o esforço empenhado pela Direcção para aprovação destes instrumentos importantes contrapondo as limitações e adversidades do momento.

Na ocasião, foram distinguidos e premiados 24 operadores de justiça que se destacam no seu desempenho de 2021.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga endereçou felicitações aos colaboradores que se destacaram no seu desempenho, e dirigiu aos colaboradores dos Tribunais Judiciais votos de festas felizes.