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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Eleitos membros da Comissão da Ética Pública do Tribunal Supremo

Teve lugar, no dia 31 de Agosto de 2022, a eleição dos membros da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo, em cumprimento do disposto no n°. 1, do artigo 51, da Lei  n°. 16/2012, de 14 de Agosto - Lei de Probidade Pública, que institucionaliza a criação de Comissões de Ética Pública nos órgãos centrais do Estado, visando garantir e fiscalizar a aplicação das normas do sistema de conflitos de interesses.

Concorreram para a eleição de membros da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo, Leonardo Muchanga, Técnico,  o mais votado, com 47 votos, que representa 40,87% dos votos expressos, Dinis Mendes, Oficial de Diligências Distrital, que se classificou em segundo lugar, com 40 votos, correspondentes a 34,78%  e  Zeca Mahumane, Oficial de Protocolo, posicionado em terceiro lugar, com  28 votos, que representa 24,35% dos votos expressos.

foto eleicoes

Foram expressos, no total, 115 votos, todos válidos, o que representa 70,6% de afluência dos funcionários do Tribunal Supremo à eleição da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, exerceu o seu direito de voto pelas 14 horas.

De acordo com o disposto no n° 1, do artigo 51, da Lei n°. 16/2012, de 14 de Agosto - Lei de Probidade Pública, as Comissões de Ética Pública são constituídas por 03 pessoas, duas eleitas pelos funcionários da instituição, cujos nomes estão sujeitos à homologação pelo dirigente máximo, a quem cabe designar uma terceira pessoa como presidente da Comissão.

O processo eleitoral foi conduzido pelos Senhores Kátia Lopes de Faria Liasse, Presidente da Comissão, Nelson Celestino Sitoe, 1° Vogal, e Sónia Isabel Amílcar Jauana, 2° Vogal, que contou com a Comissão de verificação, constituída por Ernesto Cuambe, Jurista, Assessor de Juiz Conselheiro, Victorino Sitoe, Director do Gabinete de Auditoria Interna, e Sérgio Catula, Técnico Superior de N1.

eleicoes 2Membros da Comissão Eleitoral e observadores, da esquerda para direita, Sónia Isabel Amílcar Jauana, 2° Vogal, Kátia Lopes de Faria Liasse, Presidente da Comissão Eleitoral, Nelson Celestino Sitoe, 1° Vogal, e os observadores Ernesto Cuambe, Assessor de Juiz Conselheiro, Victorino Sitoe, Director do Gabinete de Auditoria Interna, e Sérgio Catula, Técnico Superior de N1

eleicoes 3Victorino Sitoe, Director do Gabinete de Auditoria Interna do Tribunal Supremo, recebendo da Mesa de Votação, o boletim de voto para exercer o seu direito de voto

eleicoes 4Momento da contagem de votos