Terá lugar nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.
O Conselho Judicial é constituido pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Presidentes das secções do Tribunal Supremo, Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso, Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e, ainda, pelo Inspector-Geral.
Durante a sessão, serão discutidos temas de interesse do Aparelho Judicial, com vista ao melhoramento na prestação de serviços ao cidadão, com destaque para a apreciação da matriz de execução das deliberações da última sessão do Conselho Judicial, análise dos relatórios de desempenho jurisdicional dos Tribunais Judiciais dos anos 2021 e 2022, o balanço intermédio da implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2023, a apresentação dos Termos de Referência sobre a importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na melhoria dos processos de trabalho nos tribunais judiciais.