O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 08 de Junho de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da 1ª pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, colocando a primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo
Testemunharam o acto, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buianga Maximiano do Amaral, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, o Vice - Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, o Vice - Procurador - Geral da República, Alberto Paulo, o Ministro da Economia e Finanças, Max Elias Tonela, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Ministra do Interior, Arsénia Felicidade Félix Massingue, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, magistrados, oficiais de justiça, entre outros convidados.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no discurso de ocasião, referiu que “este ano celebramos os 45 anos da organização judiciária, um dos impactos directos da nossa autodeterminação e conquista como um povo. Por isso este acto do lançamento da 1a pedra para a construção do edifício-sede do Tribunal Supremo é um motivo de muita honra e satisfação porque será construído por um Moçambique independente e que vai ao encontro das nossas mais profundas aspirações como povo e nação”.
No discurso, o Chefe de Estado referiu, ainda, que “o Governo, consciente de que o acesso à justiça é um direito fundamental de todos os cidadãos, definiu para este quinquénio como um dos seus objectivos estratégicos assegurar o bom funcionamento do sistema de administração da justiça, com vista a garantir o acesso à justiça e ao direito aos cidadãos, por um lado, e o que temos vindo a fazer, por outro, reconhecendo o papel crucial do poder judicial na consolidação do Estado de Direito Democrático e com uma importância vital na melhoria do ambiente de negócios, incluiu no pacote das medidas de aceleração económica, o sector de administração da justiça”.
Anotou, o Presidente da República, ainda, que ciente da importância das infraestruturas judiciais como um dos importantes suportes de desenvolvimento económico e social, temos estado a lograr avanços significativos neste sector e a visão do Governo de investir em infraestruturas adequadas para o sector, coincide, em plenitude, com o plasmado no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026 e noutros instrumentos de programação dos órgãos de administração da justiça.
O mais alto magistrado da nação apontou que “o Tribunal Supremo é uma das instituições que à semelhança de tantas outras no nosso país, trabalha com dificuldades. Um dos desafios prementes enfrentado pelo mais alto órgão da hierarquia dos tribunais judiciais é a falta de instalações condignas para os funcionários. As instalações próprias nas quais o tribunal funciona, mostram-se inadequadas ao crescimento da instituição e anotou que o poder judicial merece ter instalações modernas, distintas e representativas, à semelhança dos poderes executivo e legislativo”.
O Presidente da República apontou, ainda, que “este é um investimento público que contribui certamente para os grandes objectivos estratégicos comuns do Governo e dos Tribunais Judiciais, e apelou ao empreiteiro a observância rigorosa do contrato, bem assim as medidas de higiene e segurança no trabalho, para além do integral cumprimento da lei laboral”.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na sua intervenção referiu que “com o lançamento da primeira pedra do novo edifício do Tribunal Supremo, celebramos mais um passo na afirmação da dignidade da nossa justiça”.
A propósito, o Presidente do Tribunal Supremo referiu que o edifício cuja construção inicia hoje, terá vários benefícios, mas “acima de tudo, será a casa da justiça, a casa da construção e consolidação da cidadania, um edifício que deverá dignificar o cidadão e, por isso, a beleza arquitectónica, a qualidade e a imponência da obra devem reflectir a imagem da dignidade que queremos conferir aos seus utentes, verdadeiros donos deste edifício – os cidadãos”.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, na intervenção, defendeu que a construção do edifício do Tribunal Supremo “é um sonho que remota à primeira geração de magistrados e funcionários do Tribunal Supremo de Moçambique independente, que com o lançamento da primeira pedra que testemunhamos, hoje, abre espaço para a sua concretização”.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais anotou, na intervenção, que a visão do Chefe de Estado e do Governo sobre a construção do edifício do Tribunal Supremo permitiu este salto qualitativo do plano de intenções para o da execução.
Ainda na intervenção, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, anotou que “seremos o instrumento de materialização desta empreitada, gerindo, criteriosamente, os fundos públicos alocados, com rigor, que além da uma exigência legal, é um valor que nos têm orientado sempre e a nossa já larga experiência, será usada no controlo de gastos e na monitoria da qualidade da obra, assim como no cumprimento de prazos”.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais assegurou, ainda, que “daremos o melhor de nós, para construir um edifício moderno, operacional e sólido, à dimensão do Tribunal e da soberania que a Constituição confere ao Supremo”.
Refira-se que o edifício projectado deverá ser construído numa área de 23.000m², com 08 pisos e comportará 01 sala de conferência, com capacidade para 300 pessoas, 02 gabinetes para o Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, 24 gabinetes para os Juízes Conselheiros, vários cartórios, biblioteca, serviços administrativos, sala de formação, galeria para exposição, entre outros compartimentos.
