O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 06 de Julho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane

No discurso de ocasião, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu que “é com elevada honra, que em menos de 1 Ano voltamos a Província de Inhambane para o descerramento da lápide de inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, uma infraestrutura majestosa que vai contribuir para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e forenses e em simultâneo dignificar o acesso à justiça pelo cidadão”.

A cerimónia de inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane foi assinalada tendo como foco principal o tema relacionado com o Turismo.

A este propósito, o Chefe de Estado, anotou que tudo está sendo feito para a melhoria constante do ambiente de negócios em Moçambique, sendo que a Justiça e o Turismo, constituem pontes inequívocas para o desenvolvimento.

O presidente da República convidou o Judiciário a desenvolver um projecto ligado a actividade turística, com objectivo de responder às demandas dos turistas durante a sua permanência na Província de Inhambane, a médio e longo prazos com a criação de secções especializadas junto aos tribunais direcionadas a este público alvo e consequentemente, contribuindo para dar celeridade às questões que envolvem turistas.  

O Presidente da Republica, destacou que se cada magistrado cumprir com os ditames da lei, em qualquer processo, seja cível, criminal, laboral, de família ou de outra natureza, dará a segurança jurídica aos cidadãos e, por via disso, assegurar que os turistas que visitam o nosso país ou a Província de Inhambane se sintam mais seguros por que confiam no Judiciário.  

O Chefe de Estado apontou, também, que é motivo de satisfação o facto de que a cada dia que passa estarmos a aproximar cada vez mais do objectivo último, que é o de assegurar que todos os cidadãos moçambicanos tenham, pelo menos, um tribunal próximo a seu local de residência ou onde desempenha as suas actividades, e olhando para a extensão do solo pátrio constatamos que muito temos ainda por fazer para que todos os cidadãos possam usufruir da justiça em condições condignas. 

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, referiu, na sua intervenção, que a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, que é por muitos considerada a capital do turismo de Moçambique, abre um novo capitulo na administração da justiça naquela parcela do País.

A propósito, referiu o Presidente do Tribunal Supremo que Tribunal Judicial da Província de Inhambane, vinha funcionando no mesmo edifício do Conselho Municipal que, construído há mais de dois seculos, que já apresentava sinais de degradação e ocupava o mesmo espaço físico que era ocupado pelo tribunal de comarca de Inhambane, concebido para atender as necessidades do tempo em que foi instalado, que se reconduziam a uma minoria branca que lá residia.

O Presidente do Tribunal Supremo, destacou, ainda, que a inauguração do novo edifício vai permitir aumentar a capacidade de resposta a nível da Província, com a criação e entrada em funcionamento de novas seções e novos serviços de mediação judicial, em cumprimento da medida 16 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, na componente de expansão dos serviços de resolução alternativa de conflitos e a criação de duas novas secções especializadas, nomeadamente a secção de execução de penas e a secção de menores, no âmbito da implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, como parte de medidas para o alcance da celeridade processual, que, por sinal, passam a funcionar no Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

Vista frontal do edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane

O edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, construído de raiz, é de tipologia III, alberga 07 cartórios para o tribunal, 04 salas de audiências, 13 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para juízes eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala de reuniões multiuso, 04 celas, gabinetes para serviços administrativos, entre outros compartimentos.

Testemunharam a cerimónia de inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Juiz Conselheiro  do Tribunal Supremo e Tutor da Província de Inhambane, Leonardo Simbine, o Vice - Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Salomão Suazi, o Secretário de Estado na Província de Inhambane, Amosse Macamo, o Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo, o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, funcionários do sector da justiça, entre outros convidados.