Com vista à harmonização de procedimentos na tramitação processual, no quadro do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022 - 2026, decorreu nos dias 21 a 25 de Agosto de 2023, no Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, a capacitação oficiais de justiça, nas categorias de escrivães de direito provincial e distrital, de todo o país, em matéria de Tramitação Processual.
A acção foi organizada pelo Tribunal Supremo e ministrada por oficiais de justiça, designadamente Secretários judiciais, de reconhecido mérito, tendo sido abortadas, na ocasião, entre outras as seguintes temáticas: tramitação processo civil, tramitação processo penal, actos do cartório, custas judiciais e ética e deontologia profissionais.
A sessão de abertura foi dirigida Pelo Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, e contou com a presença da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly, da Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Maria Teresa de Sousa Coutinho, do Secretário Permanente do Distrito de Chidenguele, José Balane Langa, entre outros convidados.
Participantes da sessão de capacitação de oficiais de justiça
O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, no discurso proferido na sessão de abertura, destacou que os oficiais de justiça, designadamente os Escrivães de Direito, a par dos juízes, constituem a peça fundamental para que os Tribunais Judiciais desempenhem cabalmente, com eficácia e eficiência o papel, que através da Constituição da República, se lhes incumbe de administrar a justiça.
O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, destacou ainda que, os desafios que, hoje em dia, no País, se colocam, em relação ao sector da justiça, nomeadamente, os da celeridade processual, a qualidade da justiça administrada, a integridade e combate à corrupção, a redução da pendência e do tempo de duração e tramitação de processos, não poderão ser adequadamente enfrentados sem que os oficiais de justiça sejam dotados de competências, conhecimentos, metodologias, técnicas e habilidades para o efeito necessárias.
O dirigente, anotou que um escrivão tecnicamente bem preparado e que aplica correctamente as competências e habilidades adquiridas, torna o juiz eminente e o trabalho dos tribunais eficaz e eficiente e contribui para melhoria da qualidade da justiça administrada.
A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly, intervindo, na ocasião, referiu que com esta capacitação pretende-se abordar sobre os princípios que devem nortear os processos dos tribunais, que os escrivães de direito estejam melhor capacitados sobre a sua intervenção e fornecer as ferramentas necessárias para uma tramitação célere e adequada dos processos.
A Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Maria Teresa de Sousa Coutinho, intervindo, na ocasião, referiu que a capacitação tem como objectivo revisitar e avaliar percepções e algumas interpretações transversais de modo a aferir se estas componentes são abordadas de forma mais adequa e segura, face a evolução permanente do nosso quadro jurídico legal que continua sendo um grande desafio particularmente na componente da aplicação das normas vigentes.
Participantes da Sessão de Abertura da acção de capacitação de oficiais de justiça: Na primeira fila, da esquerda para direita: O Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Faizal Mutevuie, a Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Maria Teresa de Sousa Coutinho, o Secretário-Geral dos Tribunais Judicias, Jeremias Alfredo Manjate, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly e o Secretário Permanente do Distrito de Chidenguele, José Balane Langa
