O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 26 de Setembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Zumbo, Província de Tete, construído de raiz, no âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023".

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedendo ao descerramento da lápide, marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Zumbo, província de Tete

O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, da Secretária de Estado na Província de Tete, Elisa Zacarias, do Governador da Província de Tete, Domingos Juliasse Viola, da Presidente do Conselho de Administração do Cofre dos Tribunais Judiciais, Matilde Monjane Maltez de Almeida, do Procurador-Geral - Adjunto, Sérgio Reis, entre outros convidados.

O Presidente da República, no discurso de ocasião e dirigindo-se aos magistrados e operadores da justiça locais, destacou que o edifício inaugurado vai, seguramente, melhorar as condições de trabalho, a prestação jurisdicional e o bem servir ao cidadão.

O Presidente da República, referiu que constituía sua preocupação a necessidade de um tribunal no distrito de Zumbo, pois a população tinha de socorrer dos serviços prestados pelos tribunais dos distritos circunvizinhos de Marávia ou Chifunde em busca da justiça.

Por outro lado, o alto Magistrado da Nação, apontou que com a entrada em funcionamento do Tribunal Judicial no Distrito de Zumbo, a população desta parcela do país vê reforçada a sua cidadania, podendo usufruir dos mesmos direitos que os outros cidadãos que se encontram noutros cantos do país.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da República, sustentou o Distrito de Zumbo é uma área rica em minerais, espécies da fauna bravia e na flora, o justifica a necessidade de os magistrados judiciais e do Ministério Público, terem o domínio escrupuloso da lei, para responderem cabalmente aos casos de crimes contra a vida selvagem, biodiversidade e recursos naturais, uma das áreas novas, no ramo da justiça e que requer um conhecimento profundo da matéria.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, assinalou que com a entrada em funcionamento deste tribunal, é dado mais um passo significativo no alargamento da cobertura dos serviços da justiça no país, no geral e na Província de Tete, em particular.

O Presidente do Tribunal Supremo destacou que a presença do Judiciário naquele ponto do país, situado numa das maiores bacias hidrográficas da África e do mundo, deve contribuir, igualmente, com elevado valor ecológico e económico, um dos pontos assentes no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026.

 Participantes da cerimónia de inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Zumbo, província de Tete. Da esquerda para a direita: o Procurador-Geral Adjunto, Sérgio Reis, a Secretária de Estado na Província de Tete, Elisa Zacarias, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Governador da Província de Tete, Domingos Juliasse Viola e a Presidente do Conselho de Administração do Cofre dos Tribunais Judiciais, Matilde Monjane Maltez de Almeida

A infra-estrutura inaugurada pelo Chefe do Estado é de tipologia I, e comporta 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de audiências, 02 celas transitórias, 01 sala para juízes eleitos, 01 sala para advogados e 02 cartórios judiciais para o Tribunal e Procuradoria, 01 sala de deliberações, 01 sala de arquivo, 01 sala para a Polícia, 02 sanitários para o público, furo de água e outros compartimentos.