O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu, no dia 06 de Outubro de 2023, à inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais da Província de Zambézia e do Distrito de Namarrói, construídos de raiz, no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedendo ao descerramento da lápide, marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província de Zambézia

No discurso de ocasião, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu que no âmbito da agenda nacional de desenvolver Moçambique, alicerçado no segundo pilar do Programa Quinquenal do Governo, referente a boa governação e descentralização, que define como um dos objectivos estratégicos, assegurar  o funcionamento  do sistema de administração de Justiça, com vista a garantir o acesso a justiça e ao direito aos cidadãos  e ciente aos desafios que os tribunais enfrentam, temos estado a erguer infraestruturas de justiça de todos os níveis em todo país.

O Chefe de Estado, referiu, ainda, que as inaugurações dos edifícios dos Tribunais Judiciais da Província de Zambézia e do Distrito de Namarrói, acontecem num momento peculiar em que o país está no seu 10º dia da campanha eleitoral para as eleições autárquicas, um marco importante do crescimento como Estado de Direito Democrático.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na intervenção, anotou que os edifícios implantados terão como benefício, maior celeridade processual, elevar o prestigio das instituições judiciárias, melhorar o rendimento dos magistrados e funcionários, estimular o amor ao trabalho e o apego à função judicial e acima de tudo, dignificar o utente, o cidadão que a ele recorre, a procura da justiça, pelo conforto e acolhimento que proporcionam.  

A propósito, referiu o Titular do Tribunal Supremo que no caso do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, o novo edifício, irá permitir a criação e entrada em funcionamento de novas secções, sendo de destacar a secção de Execução de Penas, e no âmbito da implementação das medidas de aceleração económica, serão introduzidos os serviços de mediação judicial.

Vista frontal do edifício do Tribunal Judicial da Província de Zambézia

O edifício do Tribunal Judicial da Província de Zambézia, construído de raiz, é de tipologia III e alberga 07 cartórios para o tribunal, 04 salas de audiências, 13 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para juízes eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala de reuniões multiuso, 04 celas, gabinetes para serviços administrativos, entre outros compartimentos.

Vista frontal do edifício do Tribunal Judicial da Província de Zambézia

O edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Namarrói, construído de raiz, é de tipologia I e alberga, 02 cartórios, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para Juízes Eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala para a polícia, 02 sanitários para o público, 02 celas, entre outros compartimentos.

Testemunharam os actos o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, a Secretária de Estado na Província da Zambézia, Cristina Xavier de Jesus Fumo, o Governador da Província da Zambézia, Pio Augusto Matos, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça, funcionários do sector da justiça, entre outros convidados.