Os Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, realizaram no dia 27 de Outubro de 2023, na Ponta de D´Ouro, Província de Maputo, em formato híbrido (presencial e online), o I Seminário de intercâmbio de troca de experiências e boas práticas, visando a eficiência, imprimir maior celeridade na tramitação dos processos, melhoria do serviço prestado ao cidadão e reforço da credibilidade do sistema de justiça.

Participantes no seminário de troca de experiências entre os Tribunais Superiores de Recurso

No seminário foram abordados os seguintes temas:  Concessão de dispensa no pagamento de custas e preparos (procedimento); Direito de Propriedade Adquirida / Prova Diabólica; Efeitos do conhecimento da justa causa do despedimento, em segunda instância, preterida na primeira instância, por violação das formalidades do processo disciplinar.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, no discurso de abertura do evento, realçou que o seminário constitui espaço de troca de experiências, harmonização de procedimentos processuais e partilha das diversas reflecções sobre a actividade de julgar e não só, também a gestão de processos.

Participantes da I Seminário de Troca de Experiências entre os Tribunais Superiores de Recurso: Na primeira fila, da esquerda para A direita: Mauro Carter Phiri Hussein, Juiz Desembargador do TSR da Beira, Romana Luís de Camões, Juíza Desembargadora do TSR de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, Presidente do TSR de Maputo, Maria Alexandra Zamba, Juíza Desembargadora do TSR de Maputo e Carlos Magaia Mahumane, Juiz Desembargador do TSR de Maputo

Refira-se que participaram no seminário os Juízes Desembargadores e Secretários Judiciais dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula.