O Presidente do Tribunal Supremo participou, entre os dias 22 e 27 de Outubro de 2023, na Conferência Anual e Reunião do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, na Cidade de Arusha, República Unida da Tanzânia.

A Delegação moçambicana chefiada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga integrou o antigo Presidente do Tribunal Supremo, Mário Fumo Bartolomeu Mangaze, o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, o Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo, Délio Portugal e a Coordenadora dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicia da Cidade de Maputo, Nilza Neemias Covane.

A Conferência discutiu temas importantes no contexto da dinâmica dos Estados e dos Poderes Judiciários da Africa Austral e Oriental, com maior enfoque nos seguintes:

• Diálogo com os Antigos Juízes Presidentes sobre o passado, presente e futuro dos Sistemas Judiciários da Região da África Austral e Oriental;

• Área do Comércio Livre continental Africano: Acordos necessários da Resolução de Disputas;

• A necessidade de ligação entre a Zona de Comércio Livre Continental Africana e as Jurisdições nacionais: Os Sistemas Nacionais têm algum papel?

• Inteligência Artificial na Administração da Justiça – Sistemas e Serviços electrónicos de transcrição e tradução no Poder Judiciário da Tanzânia;

• O Papel das Tecnologias Modernas na resolução de litígios em tribunais nacionais, tribunais e outros tribunais regionais;

• Inovação Digital Africana: Deve África investir na criação das suas próprias soluções personalizadas ou continuar a importar tecnologia para utilização imediata?

• As questões emergentes em África.
  
  

Na Conferência Anual e Reunião do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, foi moderador do painel sobre “O papel das tecnologias modernas na resolução de litígios nos tribunais nacionais e regionais”.

Por sua vez, o antigo Presidente do Tribunal Supremo, Mário Fumo Bartolomeu Mangaze, foi um dos oradores do sobre “O diálogo com os Antigos Juízes Presidentes sobre as perspectivas passadas, presentes e futuras dos Sistemas Judiciários da Região da África Austral e Oriental”.