No âmbito da consolidação e expansão dos serviços de mediação judicial nos Tribunais Judiciais do país, teve lugar, no período de 25 de Setembro a 12 de Novembro de 2023, em Maputo, a acção de formação de formadores de mediadores judiciais.

Participaram na acção de formação 15 Magistrados, 03 Advogados, 03 Técnicos Jurídicos do IPAJ e 04 Mediadores Judiciais.

A acção de formação foi ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho de Justiça Federal (CJF), na modalidade à distância, no seguimento da implementação dos mecanismos de cooperação existentes entre a Justiça Federal da República Federativa do Brasil e o Tribunal Supremo de Moçambique.

Pretendia-se com a acção de formação dotar os formandos de conhecimentos para actuarem como formadores de mediadores judiciais, no processo em curso de consolidação e expansão dos serviços de mediação judicial no país.

Igualmente, pretendia-se que os formandos fossem suficientemente capazes de reconhecer as diferentes perspectivas sobre o conceito de conflito; compreender a dinâmica da comunicação interpessoal; identificar as várias formas de composição dos conflitos, sobretudo a mediação e a conciliação; analisar os principais marcos do desenvolvimento dos métodos consensuais de solução de conflitos; utilizar os fundamentos da negociação e suas técnicas; demonstrar o panorama da mediação, destacando suas principais características e aplicar as técnicas auto - compositivas para promover mudanças de comportamento e favorecer a construção de consenso.

Durante a acção de formação foram abordados vários temas de interesse para a mediação judicial, com maior enfoque, designadamente, para o processo de ensinamento; metodologias activas: vivência de dinâmicas e sua operacionalização; intencionalidade do acto de ensinar; planeamento de aula: objectivo geral, objectivos específicos, metodologia, conteúdos de avaliação; o conflito e a política pública para o seu tratamento; meios de tratamento de conflitos; papel do terceiro facilitador; fases e técnicas de conciliação/mediação, entre outros.

A formação integrou, igualmente, aulas práticas de preparação de plano de aula e apresentação simulada de aula.

Refira-se que, neste momento, encontram-se em funcionamento os Serviços de Mediação Judicial dos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo e Província de Manica.