O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 14 de Novembro de 2023, em Maputo, uma delegação da Defensoria Pública do Brasil, integrada por Paula Rougemont, Analista de Cooperação Técnica bilateral com Moçambique, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Defensora-Auxiliar da Sub-Defensoria Pública-Geral da União, Edson Rodrigues Marques, Director da Escola da DPU, Letícia Sjoman Torrano, Secretária da Secretaria de Actuação no Sistema Prisional da DPU, Lorena Falcão Macêdo, Assessora do Gabinete do Defensor Público Geral Federal, Simone Dantas Sousa, Assistente de Projectos, no quadro da missão de prospecção de projectos de cooperação técnica, na área de acesso à justiça em Moçambique.

Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, reunido com a Defensoria da União do Governo do Brasil

Na ocasião, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realizou uma abordagem sobre a organização e funcionamento dos tribunais no país e a articulação destes com os diferentes órgãos do Estado.

O Vice – Presidente do Tribunal Supremo manifestou interesse de estreitar os laços de cooperação do Tribunal Supremo com a Defensoria Pública da União do Brasil, nas áreas que constituem desafios para os tribunais judiciais, designadamente, na digitalização processual e expansão do sistema de expediente e informação judicial electrónico às províncias, implementação do sistema de gravação das audiências, formação e capacitação de mediadores judiciais, entre outros.