O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, rececebeu, no dia 07 de Dezembro de 2023, em Maputo, Oludayo Fagbemi e Chipo Irene Rushwaya, Oficial Jurídico Sénior e Oficial Jurídica, respectivamente, do Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África (IHRDA), à margem de um workshop sobre os direitos da criança que aquele organismo realizou em Maputo.

Acompanharam o Vice-Presidente do Tribunal Supremo,  Henrique Carlos Xavier Cossa, e Felicidade  Sandra Machatine Ten Jua, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo.

No encontro, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo partilhou a estrutura, a organização e funcionamento do sistema judiciário moçambicano, a hierarquia, graus de recurso, critérios e procedimentos de rerutamento e nomreação de magistrados judiciais, garantia da independência de juízes, entre outros.

Por outro lado, a delegação do Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África, manifestou o interesse de partilha ao Tribunal Supremo, da plataforma daquele organismo internacional, do sistema de partilha de análise de dados de promoção e defesa dos direitos humanos, para que os magistrados nacionais possam citar a sua jurisprudência nas sentenças.