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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Abertura do Ano Judicial

Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 10 Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.

Nos termos da Lei de Organização Judiciária, a abertura do Ano Judicial decorre no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, de cada ano, e é assinalada pela realização de uma sessão solene, na capital do país, na qual usam da palavra, de pleno direito, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.

A cerimónia contará com a presença altas individualidades, Magistrados, Deputados da Assembleia da República, Advogados, Membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da Sociedade Civil, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, quadros do Sector de Administração da Justiça, entre os convidados.