O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou, em Brasília, nos dias 11 e 12 de Abril de 2024, na Solenidade Comemorativa e do Seminário Internacional alusivos aos 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, a convite do seu homólogo brasileiro.

Na sua deslocação, fez-se acompanhar de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida e Pedro Sinai Nhatitima, e pelo Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate.

A delegação do Tribunal Supremo que participou da Solenidade Comemorativa e Seminário Internacional alusivos aos 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Da esquerda para direita, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, e Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

O seminário Internacional debateu, em 5 painéis, temas importantes, nomeadamente, a “linguagem simples da Justiça e comunicação com a sociedade”, o “Diálogos Internacionais entre cortes”, os “Tribunais Internacionais de direitos humanos e preservação das democracias”, a Inteligência artificial no Judiciário”, e a “Protecção de dados pessoais pelo Judiciário”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou do painel “Diálogos Internacionais entre cortes” onde partilhou a experiência de Moçambique sobre a matéria.

À margem de trabalho da efeméride, o Presidente do Tribunal Supremo realizou uma visita ao Conselho Nacional de Justiça do Brasil, para a troca de experiência em matéria de independência financeira dos tribunais, gestão e disciplina dos magistrados e oficiais de justiça.