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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Sector de Administração da Justiça, celebrou, de 29 de Outubro a 05 de Novembro de 2018, as actividades alusivas ao Dia da Legalidade, sob o lema “Por um sistema de justiça efectivo e moderno”.
O Dia da Legalidade, 05 de Novembro, é assinalado anualmente com a realização de actividades à escala nacional, organizadas de forma rotativa pelos órgãos do sector de administração da Justiça, tendo cabido ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos coordenar os eventos e actividades desta efeméride, no ano de 2018.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou, no dia 8 de Outubro de 2018, uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo, no âmbito da coordenação e interdependência dos Poderes do Estado.
O mais alto magistrado da Nação reuniu-se com o Tribunal Supremo, constituído por 12 Juízes Conselheiros, interagiu com os Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo.

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Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique,  conferiu posse, no dia 16 de Agosto de 2018, aos Magistrados Judiciais, João António da Assunção Baptista Beirão e Rafael Sebastião, nas funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, acto que teve lugar na Presidência da República, testemunhado pelos titulares dos órgãos de Administração da Justiça, magistrados, advogados, entre outros convidados.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou, nos dias 15 a 21 de Julho de 2018, uma visita de monitoria e de apoio aos Tribunais Judiciais da Província da Zambézia e dos Distritos de Alto-Molócuè, Gúruè, Ile, Maganja da Costa, Pebane e Cidade de Quelimane.

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Directores e quadros do Tribunal Supremo e Administradores Judiciais dos Tribunais Superiores de Recurso e dos Tribunais Judiciais de Província,  participaram, nos dias 15 a 17 de Agosto de 2018, no Município da Matola, na Reunião Nacional de Planificação dos Tribunais Judiciais.

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Os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça e Regionais de África, participaram, nos dias 01 a 03 de Agosto de 2018, em Maputo, no II Simpósio Regional, subordinado ao lema: Tornando a educação os Judiciária de África mais Verde”.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, visitou no dia 13 de Julho de 2018, as Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para avaliar o grau de instalação daquelas instâncias e avaliar a possibilidade de criação de secções de recurso noutros Tribunais Judiciais de Província onde se justificar.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 04 de Julho de 2018, uma visita de trabalho à Inspecção Judicial, com o objectivo de avaliar o desenpenho daquele órgão vital do Judiciário, na prossecução das suas atribuições legais, no quadro dos objectivos definidos no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 e no Programa Quinquenal do Governo.

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O Provedor de Justiça da República de Moçambique, Isac Chande, foi recebido, no passado dia 27 de Junho de 2018, pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.

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No âmbito do acordo de cooperação jurídica e judiciária estabelecido entre a República de Moçambique e o Reino de Espanha, o Venerando Vice-Presidente do Supremo Tribunal do Reino de Espanha, Dr. Angels Juanes Peces, visitou o Tribunal Supremo da República de Moçambique, nos dias 04 a 07 de Junho de 2018.

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VINTE Juízes do Tribunal Judicial da Província de Tete foram capacitados, no dia 13 de Junho de 2018, na Cidade de Tete, em matéria do instituto de Medidas de Coacção em Processo Penal e Habeas Corpus. A acção foi ministrada pelos Venerandos António Paulo Namburete e Luís António Mondlane, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, à margem do workshop de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.

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Decorreu, na Cidade de Tete, no dia 12 de Junho de 2018, workshop de divulgação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020, visando a elevação dos níveis de melhoramento da elaboração dos instrumentos de planificação dos tribunais judiciais, tendo como enfoque as acções definidas como prioritárias no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

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No âmbito do Protocolo de cooperação existente entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, 15 Juízes Desembargadores e Juízes de Direito A dos Tribunais Judiciais de Moçambique, beneficiaram, nos dias 7a 11 de Maio de 2018, em Lisboa, de uma acção de capacitação em matéria de tramitação de recursos.

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TRINTA E SETE operadores de Justiça, dos quais 5Magistrados Judiciais, 11 Oficiais de Justiça e 21 Assistentes de Oficiais de Justiça do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, beneficiaram, nos dias 14 a 15 de Junho de 2018, em Maputo, de uma acção de capacitação em matéria de organização do cartório, tramitação processual, contadoria e ética e deontologia profissional.

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 O Tribunal Supremo, com apoio da União Europeia, realizou no dia 29 de Maio de 2018, na Cidade de Chimoio, um WorkShop de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.

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No âmbito do contrato de subvenção celebrado entre o Tribunal Supremo e a União Europeia, o Tribunal Supremo, representado por Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral e a Empresa INFORMANTEM - Informática e Manutenção, S.A, representada por Eduardo Vicente, Director, assinaram, no dia 24 de Maio de 2018, o contrato de prestação de serviços que visa o desenvolvimento e implementação do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico (SEIJ).

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A Assembleia da República de Moçambique, reunida em Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2018, aprovou na generalidade, por consenso, as propostas de revisão  da Lei n° 7/2009, de 11 de Março,  que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais e da Lei n°. 24/2007, de 20 de Agosto, que aprova a Lei de Organização Judiciária.

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SEIS  Juízes Eleitos do Tribunal de Menores foram investidos nas suas funções, no dia 22 de Maio de 2018, pela  Meritíssima Juíza Presidente, Maria Manuela Grande de Oliveira, acto que teve lugar nas instalações daquele Tribunal. Trata-se dos Senhores Armindo Machanguana, Amélia José Ubisse, Bernardo Sitoe, César Lucas Sithoy, Laura Júlia Magaia e Domingos Mboane, eleitos pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, trabalhou de 9 a 14 de Abril de 2018, nos Tribunais Judiciais da Província de Manica e dos Distritos de Sussundenga, Mossurize, Machaze, Macossa, Guro, Manica e da Cidade de Chimoio, com o objectivo de avaliar e monitorar as actividades desenvolvidas por aqueles tribunais, no âmbito das suas atribuições legais.

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Os titulares do Sector de Administração da Justiça, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, Jaime Basílio Monteiro e Isac Chande, Ministros de Interior e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, respectivamente, trabalham de 02 a 04 de Maio de 2018, na Cidade de Xai-Xai e nos Distritos de Mandlakazi, Chókwé, Macia, para avaliarem o grau da legalidade naquela Província.

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 O antigo Chefe Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, proferiu uma palestra, participada pelos Venerandos Presidentes do Tribunal Supremo e do Conselho Constitucional, pelo Provedor de Justiça, magistrados, antigos dirigentes, quadros do aparelho judicial, docentes e estudantes universitários, no passado dia 16 de Abril de 2018, em Maputo, subordinada ao TemaʺPercurso Histórico da Edificação do Poder Judicial em Moçambiqueʺ.

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Decorreu de 04 a 06 de Abril de 2018, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial.

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A Sessão foi presidida pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e participaram no evento, de pleno direito, o Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, os Venerandos Juízes Presidentes das Secções do Tribunal Supremo, os Venerandos Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula,os Meritíssimos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província, o Venerando Secretário-Geral do Tribunal Supremo, o Venerando Inspector Judicial-Chefe e como convidados, a Veneranda Presidente do Cofre dos Tribunais e o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, entre outros.

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O Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António de Assunção Baptista Beirão, participa na Áustria-Viena, de 09 a 10 de Abril de 2018, no lançamento daRede Global de Integridade Judicial, evento organizado pelas Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Entre os Tribunais Supremos da República de Moçambique  e da República Popular da China, representados pelos seus Presidentes Adelino Manuel Muchanga e ShouQiang, respectivamente, foi celebrado, no dia 25 de Março de 2018, em Beijing, um Protocolo de Cooperação.

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VINTE E DOIS gestores encerraram,no passado dia 18 de Janeiro de 2018, no Centro de Formação Juridíca e Judiciária, Município da Matola, o II Curso Inicial de Administradores Judiciais Adjuntos.

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Teve lugar, no passado dia 01 de Março de 2018, a cerimónia solene de abertura do ano judicial – 2018, evento que decorreu sob o lema “por uma justiça em prol do desenvolvimento económico e social”.

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Capture2 mediumO Venerando Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dr. Xavier Henriques Cossa, conferiu posse no passado dia 02 de Fevereiro de 2018, em Maputo, as Magistradas Judiciais, Drs. Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, Marquinha Humberto Morais Pinto Bastos e Célia Leonete Andrade da Silva Brazão, nas funções de Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais de KaMpfumo, KaMaxaquene e Nhamankulo, respectivamente.
O Venerando Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na sua intervenção felicitou os empossados pela confiança que lhes foi depositada pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo e chamou a consciência dos empossados da responsabilidade do Juiz Presidente do Tribunal, na gestão administrativa e processual, que deve supervisionar e garantir o correcto funcionamento da secretaria judicial e do cartório, a celeridade processual, devendo praticar atempadamente todos os actos processuais.

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