O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, e o Director – Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Justino Ernesto Tonela, assinaram no dia 13 de Outubro de 2022, em Maputo, Memorando de Entendimento, válido pelo período de 04 anos renováveis, que tem por objecto estabelecer os termos e condições de cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e o IPAJ na implementação, consolidação e expansão de Serviços de Mediação Judicial no país.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 07 de Outubro de 2022, uma Missão do Banco Mundial, que se encontrava em Moçambique, no quadro da implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (2023-2027).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 06 de Outubro de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Infulene, construído no âmbito da Iniciativa “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 09 de Setembro de 2022, os novos edifícios do Tribunal Judicial da Província de Manica e do Tribunal Judicial do Distrito de Vanduzi e o Condomínio Residencial para Magistrados, na Cidade de Chimoio, infra-estruturas construídas no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Tribunal Supremo realiza, de 27 a 30 de Setembro e 03 de Outubro de 2022, actividades inseridas na Iniciativa “Tribunais de Portas Abertas”, que visa aproximar cada vez mais os Tribunais Judiciais aos cidadãos e à Administração Pública, com vista a consciencializá-los sobre o seu funcionamento e importância, no âmbito das suas atribuições jurisdicionais e educacionais.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou uma visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e dos Distritos de Boane, Matola e Machava, nos dias 30 e 31 de Agosto de 2022.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, assegurou, há dias, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a retoma, para breve, do funcionamento dos Tribunais Judiciais e procuradorias nos Distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda e Macomia, na Província de Cabo Delgado, que devido a acção de terroristas encontram-se a funcionar, transitoriamente, na Cidade de Pemba e noutros distritos circunvizinhos.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa de 10 a 15 de Setembro  de 2022, no  Sexto Encontro Anual dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos e Conselhos Constitucionais de Africa,  que decorre  na Cidade de Cairo, Egipto.

Teve lugar, no dia 31 de Agosto de 2022, a eleição dos membros da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo, em cumprimento do disposto no n°. 1, do artigo 51, da Lei  n°. 16/2012, de 14 de Agosto - Lei de Probidade Pública, que institucionaliza a criação de Comissões de Ética Pública nos órgãos centrais do Estado, visando garantir e fiscalizar a aplicação das normas do sistema de conflitos de interesses.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectua nos dias 5 e 6 de Setembro de 2022, visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Província de Cabo Delgado, com o objectivo de verificar as condições de Segurança e de infraestruturas para retoma dos tribunais nos distritos onde foram encerrados devido a acção dos terroristas, no âmbito do programa de reconstrução e retoma das instituições do Estado, e para a construção dos edifícios dos Tribunais projectados, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal,” e o estado da legalidade na Provincia.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectua, nos dias 30 e 31 de Agosto de 2022, visita de monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo. Na sua deslocação, irá escalar o Estabelecimento Penitenciário de Maputo e os Tribunais Judiciais dos Distritos de Boane e Matola, e reunir-se-á com Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários das carreiras do regime geral dos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e com a Comissão da Coordenação da Legalidade e Justiça da Província de Maputo.

DEZ Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, recentemente eleitos pela Assembleia da República, através da Resolução n° 03/2022, de 02 de Junho, publicada no Boletim da República n°. 105, de 02 de Junho, tomaram posse perante o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, para o exercício das suas funções, por um mandato de 05 anos.

Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários de carreira de regime geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo prestaram homenagem a Arlindo Moisés Mazive e Achirafo Abubacar Abdula, Juízes Desembargadores, no passado dia 19 de Agosto de 2022, em Maputo, jubilados recentemente, numa cerimónia que contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, e familiares dos jubilados.

DEZANOVE Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, tomaram posse dos cargos, perante a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, no dia 19 de Agosto de 2022, em Maputo.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 18 de Agosto de 2022, em Maputo, o lançamento   do Manual de Formação e Apoio ao Magistrado Judicial em matéria de criminalidade contra a vida selvagem.
Participaram no evento a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Vice-Procurador Geral da República, Alberto Paulo, o representante do UNODC, Marco Teixeira, a Directora da USAID Moçambique, Helen Pataki, a Directora Nacional do USFS, Vilma Machava António, Magistrados e parceiros de cooperação.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, manteve encontro de trabalho com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no dia 29 de Julho de 2022,  à margem da realização  do I Curso de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, em matéria de Liberdade de Expressão, Acesso a Informação e Segurança de Jornalista, co-organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) do Brasil.

Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, o Tribunal Supremo e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizaram uma reunião de trabalho, no dia 28 de Julho de 2022, em Maputo, para uma reflecção sobre “Lacunas e Desafios nas Iniciativas de Capacitação sobre o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes para Profissionais da Justiça da República de Moçambique”.

Decorreu, de 01 a 05 de Agosto de 2022, no Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o VI Seminário Nacional de Estatísticas do Aparelho Judicial, sob o lema “Juntos no Combate ao Terrorismo e Crimes Conexos”.

Três Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo tomaram posse, perante o Juiz Presidente do Tribunal, Manuel Guidione Bucuaneno, dia 15 de Julho de 2022, em Maputo.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, trabalhou nos Tribunais Judiciais das Províncias de Manica e Tete, nos dias 16 a 20 de Maio e 30 de Maio a 03 de Junho de 2022, respectivamente.