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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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No quadro da preparação das  próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023,  decorreu, nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a 11a e última acção do ciclo de formação de Juízes, Procuradores e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, no domínio da legislação eleitoral e da tramitação dos processos referentes a ilícitos eleitorais e contencioso eleitoral.

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DEZANOVE,
Operadores da Justiça, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, dos quais, 5 Escrivães de direito, 10 Ajudantes de Escrivães, 2 Escriturários Judiciais e 2 Técnicos de Estatística, beneficiam-se nos dias 28 e 29 de Junho de 2023, em Macaneta, Distrito de Marracuene, de capacitação em matéria de estatística judiciária.  

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O Vice- Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realiza de 19 a 23 de Junho de 2023, uma visita de apoio e monitoria ao Tribunal Judicial da Província do Niassa. De acordo com o programa definido, na sua deslocação, irá escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Sanga, Majune, Muembe, Ngaúma e da Cidade de Lichinga.

 

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 08 de Junho de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da 1ª pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo.

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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Junho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate, Província de Manica e o respectivo condomínio residencial para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

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f. Paises Baixos

 

 


O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete de Trabalho, a Embaixadora dos Países Baixo, Elisabeth Akkerman, no dia 22 de Maio de 2023, para uma visita de cortesia.

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No âmbito da implementação da actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo-JUSTA TS, 18 agentes implementadores do Programa ao nível do Tribunal Supremo, pertencentes às Direcções Nacionais de Administração, Património e Finanças e Recursos humanos, Gabinete de Estudos e Planificação, UUEGA, Gabinete de Informação Judicial e Estatística, Gabinete de Comunicação e Imagem e Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, foram capacitados, no dia 17 de Maio de 2023, nas instalações do Tribunal Supremo, em matéria de Gestão Financeira para Parceiros da USAID e Plano de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem.

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O Distrito de Mossurize terá edifício do Tribunal Judicial de Distrito e de residências para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, sonho que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para construção dos edifícios, que teve lugar no dia 26 de Abril de 2023.

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O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, celebrou nos dias 25 e 26 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo o 4º aniversário desta a sua entrada em funcionamento, sob o lema: “Por uma Justiça Célere, Moderna e Próxima ao Cidadão”.

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O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), procedeu no dia 24 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, o lançamento do Código de Ética dos Magistrados Judiciais (CEMJ).

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou nos dias 20 e 21 de Abril de 2023, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Molumbo, Mulevala, Mocubela, Luabo e Inhassunge, na Província da Zambézia, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

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Decorreu, nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, sob o lema "Por um Sistema Judicial acessível, independente, moderno, integro, célere e de qualidade".

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Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, reuniram-se nos dias 04 e 05 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, em Seminário Jurídico – Processual, das áreas penal e laboral, tendo como objectivo a harmonização de procedimentos processuais.

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Terá lugar nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.

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Decorreu nos dias 11 e 12 de Abril de 2023, na Cidade da Beira, a III Reunião Nacional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, sob o lema “Por Um Oficial de Justiça e Assistente de Oficial de Justiça livre da corrupção.

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Decorreu entre os dias 27 e 31 de Março de 2023, na Ponta D’Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, a formação dos Juízes da Região Sul, em matéria de Criminalidade contra a Vida Selvagem.

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A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, Memuna António Boné Veríssimo Manavela, empossou no dia 17 de Março de 2023, Juízes para os Tribunais Judiciais dos Distritos de  Mussurize e Machaze, na Província de Manica.

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No âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, e da reconstrução de infra estruturas pública,  para assegurar a retoma dos Serviços do Estado e dos Tribunais Judiciais, em particular, nos distritos da Província de Cabo Delgado, afectados pela acção de terroristas, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Sebastião Fernando Matimula, procedeu, nos dias 22 e 23 de Março corrente, o lançamento das primeiras pedras para a construção dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Quissanga e Macomia.

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No âmbito de preparação dos próximos ciclos eleitorais, decorreu, nos dias 13 e 14 de Março de 2023, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público das Secções Criminais e de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em matérias de ilícitos e contencioso eleitorais, sob o lema “Administração da Justiça Eleitoral, em prol da consolidação da paz, democracia e Estado de Direito”.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 02 de Março de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Derre, Província da Zambézia, construído de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

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Decorreu, na Cidade de Maputo, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023, o seminário nacional, visando a harmonização de procedimentos na tramitação de processos de branqueamento de capitais, terrorismo e financiamento ao terrorismo.

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Terá lugar nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o “Seminário Nacional de Magistrados de Harmonização de Procedimentos na Tramitação de Processos de Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Financiamento ao Terrorismo”.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, e a Directora da USAID Moçambique, Helen Pataki, procederam, no dia 22 de Fevereiro de 2023, em Maputo, ao lançamento do “Programa de Assistência Técnica do Sector da Justiça – JUSTA – Combate aos crimes contra a vida selvagem, corrupção e protecção dos direitos humanos”, a ser implementado nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

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A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, Memuna António Veríssimo Manavela, efectuou uma visita de trabalho, entre os dias 14 e 16 de Fevereiro de 2023, aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Mossurize, Machaze, Gondola, Bárue e Cidade de Chimoio.

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Assinalou-se, no dia 14 de Fevereiro de 2023, a tomada de posse da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo, em cumprimento do disposto no n°. 1, do artigo 51, da Lei n°. 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Publica, que institucionaliza a criação de Comissões de Ética Publica nos órgãos centrais do Estado, visando garantir e fiscalizar a aplicação das normas do sistema de conflitos de interesse.

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