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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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Sob o lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, em Maputo, a abertura do Ano Judicial 2022. O  acto solene foi dirigido pelo mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

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Estimada família do judiciário

Aproximamos da festa de natal para os cristãos, dia da Família e de ano novo para todos, dirijo-me a todos Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficias de Justiça e funcionários em geral para de forma especial, manifestar profunda gratidão por todo apoio, e solidariedade recebidos, para que pudéssemos caminhar firmes na prossecução dos objectivos previamente traçados pelo sector.

Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid19. Quando tudo indicava que com a descoberta da vacina estavamos no início do fim, o sonho de todos desmoronou perante as evidências de que a ciência ainda caminha para a descoberta de uma solução definitiva. Todavia, apesar das adversidades, unidos e de forma exemplar temos estado a ultrapassar as dificuldades e transpor as barreiras que se erguem, em vários domínios.

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Por ocasião do dia da família e do fim do ano à vista, o Presidente do Tribunal Supremo,
Adelino Manuel Muchanga , reuniu-se com os colaboradores do Tribunal Supremo, no dia 10 de Dezembro de 2021, não oco do edifício B do Tribunal Supremo .

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O Conselho Judicial, reunido em Sessão Ordinária,  de 29 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, em Bilene, Província de Gaza, aprovou instrumentos importantes de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais, a destacar, o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais  2022 – 2026, o Regimento Interno dos Tribunais Judiciais, que regula a organização e funcionamento das áreas de apoio técnico-administrativo, o novo modelo de Beca de Juízes, a Revista dos Tribunais Judiciais, o Relatório de Desempenho dos Tribunais Judiciais no I Semestre de 2021 e o Plano de Actividades para 2022, entre outros.

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Os restos mortais do decano Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, antigo Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Juiz Conselheiro Jubilado foram hoje, dia 03 de Dezembro de 2021, a enterrar no Cemitério de Lhanguene, em cerimónia oficial dirigida pelo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, em representação do mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

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Faleceu, ontem, dia 29 de Novembro de 2021, vítima de doença, na Clínica do Hospital Privado de Maputo, o Dr. Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, Antigo Vice-Presidente /Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo.

O Dr. Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento é Juiz de carreira e foi uma pedra fundamental na edificação da Magistratura Judicial Mocambiçana, desempenhou diversas funções no Estado, a destacar, as de Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial (2004-2010), Juiz Desembargador do Tribunal Popular Superior de Recurso, Juiz do Tribunal Popular Supremo, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Tribunais e de Juiz Presidente do Tribunal Popular Provincial de Nampua e Zambezia.

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O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 29 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, no Hotel Humula, Distrito de Bilene, Província de Gaza.

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O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse no dia 08 de Novembro de 2021, a Maria Isabel Bento Rupia, nas funções de Vice-Inspectora-Geral da Inspecção Judicial, João Enoque Mabjaia, nas funções de Director dos Serviços Centrais de Acção Inspectiva,  Ana Maria Emiliano e Samuel Pedro Artur, nas funções de Juízes Desembargadores da 2ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo,  João David Fernando Mzé e Pedro José Semente Chiocho, nas funções de Juízes Desembargadores da 1ª e 2ª Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e Ricardo Maputua, nas funções de Juiz Desembargador da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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DOZE Magistrados Judiciais da Cidade e Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, três Oficiais da Administração Nacional de Conservação (ANAC), foram capacitados, de 25 a 29 de Outubro de 2021, no Distrito de Massingir, Província de Gaza, em matérias de criminalidade contra a vida selvagem. 

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O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Pascoal Francisco Jussa, conferiu posse, no dia 06 de Outubro de 2021, a Ana Paula Sebastião José Muanheue, Juíza Desembargadora, nas funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

O acto teve lugar na Cidade de Nampula e foi testemunhado por dirigentes locais, nomeadamente, Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Nampula, Amisse Mahando, Presidente da Assembleia Provincial, António Bachir, Comandante Provincial da PRM, Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, Raul João Mutemue, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal, António Chuva, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro, Melú Ulire Inácio Mesa Malhaze, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, entre outros convidados.

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DEZASSEIS Magistrados Judiciais, dos quais 05 co-autores do Manual do Combate a Crimes contra a Vida Selvagem e 11 provenientes das áreas prioritárias de conservação da biodiversidade do país, beneficiaram de uma acção de formação de formadores sobre Crimes Contra a Vida Selvagem, de 27 de Setembro a 01 de Outubro de 2021, na Reserva Especial de Maputo, Distrito de Matutuíne.

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O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, recebeu, num encontro de cortesia, a Delegação da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), no dia 29 de Setembro de 2021, à margem da visita de trabalho que aquela Missão efectuou ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão e o Director Nacional da World Vision International – Moçambique (WVIM), Wagner Herrman de Souza, assinaram, no dia 20 de Setembro de 2021, um Memorando de Entendimento, válido pelo período de 03 anos, que tem por objecto estabelecer os termos e condições da cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e a World Vision Internacional – Moçambique, para a implementação de acções com vista à defesa dos direitos das crianças e menores vítimas de violência e em conflito com a lei, no que concerne ao acesso à justiça, na Província de Nampula, através da implementação de tribunais móveis nos Distritos de Murrupula, Nacarôa e Monapo.

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O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso, Fernando Tomo José Pantie  conferiu posse, na passada quinta-feira, 02 de Setembro de 2021, a Alberto José Assane, Juiz de Direito A, nas funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Dr Adelino Manuel Muchanga, participou, hoje, dia 12 de Setembro de 2021, na Conferência Virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos da Commonwealth que tinha como lema “As Inovações Pós-Pandemia”.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão dirigiu, no dia 18 de Agosto de 2021, a cerimónia de inauguração do Edifício “B”, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na Província de Sofala.

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O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo conta, desde 25 de Agosto de 2021, com mais 2 Secções.
Trata-se da 6ª e 7ª Secções instaladas no Prédio Fonte Azul, na baixa da Cidade, visando responder à elevada demanda processual de forma celere e imediata.

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O Tribunal Supremo procedeu, em Maputo, no dia 13 de Agosto de 2021, a entrega ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INDGC), vestuário diverso resultado da doação feita por Magistrados, Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo, em solidariedade aos deslocados de Cabo Delgado, vítimas de terrorismo.

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Teve lugar, no dia 05 de Agosto de 2021, na sala de sessões do Tribunal Judicial da Província de Gaza, a cerimónia de tomada de posse da nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

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O Meritíssimo Juiz da 6.ͣ Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por despacho datado de 28 de Agosto de 2021, exarado em sede dos autos de querela nº 18/2019-C, que o Magistrado do Ministério Público move contra Teófilo Francisco Pedro Nhangumele e outros, cuja sessão de audiência de discussão e julgamento decorre desde o dia 23 de Agosto de 2021, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, determinou uma nova ordem de produção da prova para a audição de  réus e declarantes, de acordo com a sequência que segue:

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Por despacho exarado nos respectivos autos, o Juiz da 6.ͣ Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, marcou para o próximo dia 23 de Agosto de 2021, pelas 9:00 horas, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, o início da audiência de discussão e julgamento, do Processo nº 18/2019-C, que o MP do Ministério Público move contra os arguidos Teófilo Francisco Pedro Nhangumele, e outros.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Junho de 2021, na Presidência da República, a Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição, nomeou Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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Celebrou-se no dia 23 de Junho de 2021, o Dia Internacional da Função Pública, sob o lema: "Construção da África que almejamos através da adopção de uma cultura ética que apoie uma liderança orientada por objectivos".

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Gaza Capacitação

 


O Tribunal Judicial da Província de Gaza realizou, no dia 16 de Junho de 2021, na sala de Conferências do Centro Provincial de Ensino à Distância, na Cidade de Xai-Xai, uma acção de capacitação de 32 Juízes Eleitos, que actuam na Província de Gaza, em matéria da legislação que orienta a sua intervenção nas audiências de discussão e julgamento, sob o lema: “Por Um Juiz Eleito Capacitado e Mais Interventivo.

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Por uma: "Construção da África de almejamos através da adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos”.

DIA DA FUNÇÃO PUBLICA 1