O Tribunal Judicial da Província de Gaza realizou, no dia 16 de Junho de 2021, na sala de Conferências do Centro Provincial de Ensino à Distância, na Cidade de Xai-Xai, uma acção de capacitação de 32 Juízes Eleitos, que actuam na Província de Gaza, em matéria da legislação que orienta a sua intervenção nas audiências de discussão e julgamento, sob o lema: “Por Um Juiz Eleito Capacitado e Mais Interventivo”.

Por uma: "Construção da África de almejamos através da adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa de 11 a 15 de Junho de 2021, na V Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais, Tribunais Supremos e Conselhos Constitucionais de África, a realizar-se em Cairo, Egipto.

O Tribunal Supremo, através da Directiva nº 01/TS/GVP/2021, de 08 de Junho, ordenou o levantamento da suspensão dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade Maputo, estabelecida através do nº 6 da Directiva 01/TS/GP/2020, de 23 de Março, na sequência da Declaração do Estado de Emergência, por razões de calamidade pública decorrente da pandemia Covid 19.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete, no dia 02 de Junho de 2021, o Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, no quadro de uma visita de cortesia no âmbito de aproximação e fortalecimento das relações existentes entre Moçambique e Portugal, no domínio da cooperação jurídica e judiciária, bilateral, bem ainda ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu no dia 27 de Maio de 2021, na Cidade de Quelimane, ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, inaugurou no dia 27 de Maio de 2021, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia, construído de raiz, através do orçamento geral de Estado.

O  Distrito Municipal de KaNyaka terá, pela primeira vez, o edifício do Tribunal Judicial, a materializar-se com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial daquele Distrito Municipal, no dia 19 de Maio de 2021, no quadro da implementação da Iniciativa Presidencial  “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos dias 25 a 27 de Maio de 2021. Na sua deslocação irá inaugurar o edifício construído de raiz do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala e proceder ao lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, no dia 27 de Maio, no âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse no dia 18 de Maio de 2021, na Matola, a Joaquim Veríssimo e Santana Campos Escrivão, como Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, eleitos para aquelas funções pela Assembleia da República e Oficiais de Justiça, respectivamente, para os lugares vagos resultantes de falecimento de Pedro Amós Cambula e Arlete Carlos José Cabral Tembe.

No âmbito de materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, teve lugar nos dias 12 e 13 de Maio de 2021, o lançamento das primeiras pedras para a construção dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Morrumbene, província de Inhambane e Limpopo, província de Gaza, respectivamente.

No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, procedeu ao lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, no dia 12 de Maio de 2021.

No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”, teve lugar no dia 10 de Maio de 2021, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, o lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, reuniu-se em Conselho Técnico,  nos dias 10 e 11 de Maio de 2021, em Maputo, o primeiro a realizar-se depois da  implantação e entrada em funcionamento daquela instância de jurisdição de trabalho em 2019, e tinha por objectivo  analisar o desempenho jurisdicional, a organização,  o funcionamento e o desenvolvimento do Tribunal.

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa no dia 12 de Maio de 2021, na Cimeira dos Presidentes dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), no formato virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 05 de Maio de 2021,  na Matola, ao lançamento Oficial da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, acto que coincidiu com o lançamento da 1^a. pedra para a construção do Edifício do Tribunal Judicial de Infulene, Distrito da Matola, Província de Maputo.

 

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, levou a cabo de 29 de Março a 30 de Abril de 2021, em Maputo, uma acção de capacitação de magistrados e funcionários em matérias do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública, com o objectivo de aprimorar as qualidades técnico-profissionais na avaliação e gestão do desempenho no tribunal.

Faleceu na madrugada do dia 21 de Abril de 2021, vítima de doença, na Clínica do Hospital Central de Maputo, o Dr. Adérito Abraão Malhope, Juiz Desembargador, da 1ª Secção Cível de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado por Joaquim Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, recebeu no passado dia 14 de Abril de 2021, 30 dos 58 formandos que concluíram recentemente, com êxito o curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura judicial, que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, no Município da Matola, de  Fevereiro de 2020  a  Março de 2021.

Faleceu na manhã do dia 15 de Abril de 2021, em Maputo, a Dra. Arlete José Cabral Tembe, Secretária Judicial do Tribunal Supremo e Presidente da Associação Moçambicana de Oficiais de Justiça.