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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 04 de Agosto de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal de Menoresda Cidade de Maputo.

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O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo acolheu, no dia 06 de Agosto de 2020, nas suas instalações, uma exposição, intitulada “Não à Violência”.
A exposição foi da iniciativa da Embaixada da Suécia e tinha como objectivo despertar os cidadãos e utentes, para uma reflexão profunda em torno da defesa e salvaguarda dos direitos da criança em Moçambique.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 27 a 31 de Julho de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chibuto, Chokwe, Bilene e da Cidade de Xai-Xai.

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Os Distritos de Inharrime (Inhambane), Chifunde (Tete), Massingir (Gaza), e Metarica (Niassa), contam com novos edifícios construídos de raiz. Os edifícios foram inaugurados por Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, nos dias 24 de Julho, 5,7 e 13de Agostode 2020, respectivamente.

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A Província de Sofala conta com um novo edifício para o funcionamento do Tribunal Judicial da Província, inaugurado por Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no dia 31 de Julho de 2020

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou uma visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunaisde Trabalho da Cidade e Província de Maputo, nos dias 16 e 27 de Julho de 2020, respectivamente, um ano após a instalação e entrada em funcionamento daqueles Tribunais.

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Henrique Carlos Xavier Cossa,
tomou posse nas funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, perante o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no passado dia 08 de Julho de 2020.

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Augusto Abudoda Silva Hunguana, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação n°. 28/CSMJ/P/2020,  do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo sido considerado Juiz Jubilado, por despacho de 12 de Maio de 2020, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2020.

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O Distrito de Lugela, na Província da Zambézia, conta desde 15 de Junho de 2020 com um Tribunal Judicial Distrital, o primeiro naquele Distrito, desde a Independência Nacional.

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V. CIDADE

 


O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realizou uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 30 de Junho de 2020.
Acompanharam o Presidente do Tribunal Supremo, Joaquim Luís Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e Assistente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral do Tribunal Supremo, e quadros do Tribunal Supremo.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição, por Despacho Presidencial de 30 de Junho de 2020, nomeou Henrique Carlos Xavier Cossa, Juiz Desembargador, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, sob propostado Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 30 de Junho de 2020.

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O Tribunal Judicial da Província de Gaza, realizou uma palestra alusiva ao dia internacional da Função Pública, que anualmente no nosso país celebra-se a 23 de Junho, porque foi em Junho de 1994, na Cidade de Tânger, Marrocos, que os ministros africanos da Função Pública, deliberaram instituir este dia em reconhecimento da importância da Função Pública na promoção do desenvolvimento do continente.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, saudou e felicitou, todos os colaboradores dos Tribunais Judiciais, que arduamente se engajam na edificação de um Sistema Judicial acessível, independente, íntegro, célere e de qualidade, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Função Pública, assinalado no dia 23 de Junho.

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O Presidente do Tribunal Supremo, através da Directiva n°. 05/TS/GP/2020, de 17 de Junho, esclarece, em aditamento a Directiva n°. 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, emanada na sequência da Declaração do Estado de Emergências e do reforço das medidas de prevenção para fazer face ao COVID-19, que esta Directiva, não afasta o Decreto n°. 12/2020, de 02 de Abril, no que concerne à protecção especial dos cidadãos em risco de contágio pelo COVID-19, nomeadamente, os cidadãos com idade igual ou superior a de 60 anos, aos portadores de doença crónica considerada de risco, de acordo com as orientações sanitárias, designadamente, os imuno-comprometidos, os doentes renais, os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica e os doentes oncológicos e gestantes.

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No âmbito da modernização dos Tribunais Judiciais, está em curso a implementação efectiva do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico (SEIJE) em 19 Tribunais pilotos, processo que ganha ímpeto com a conclusão da montagem da infra-estrutura da rede local de informática nos referidos Tribunais Pilotos.

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O Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa, Província de Nampula, conta desde o dia 01 de Junho de 2020, com um (1) novo Juiz Presidente.
Trata-se de Serguei Costa, transferido do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, que tomou posse perante o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto José Assane.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 11 de Junho de 2020, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição Casimiro, a primeira que este efectua após a sua eleição e posse no cargo.

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O Tribunal Superior de Recurso de Nampula, conta desde o dia 28 de Maio de 2020, com mais 2 Juízes Desembargadores, nomeadamente, Leonardo Alssines Fernando Mualia e Francisco Mário Murrula, que tomaram posse perante o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, materializando-se, assim, um dos desígnios do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, de 2016-2020.

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Técnicos responsáveis pela elaboração das estatísticas judiciárias do Tribunal Judicial da Província de Gaza foram capacitados, nos dias 23 a 25 de Março de 2020, na Cidade de Xai - Xai, em matérias específicas de estatísticas, designadamente, a colecta de dados estatísticos, preenchimento de mapas e cumprimento de prazos de envio de dados, numa acção que se insere no quadro do plano de formação de recursos humanos ao nível local, definido pela actual direcção do Tribunal Provincial de Gaza, para o ano de 2020.

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Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, foi eleito para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da SADC, por um mandato de 12 meses.
Pedro Nhatitima foi eleito para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da SADC pelos seus pares de Suazilândia, Bostwana, Malawi, Tanzania, Zimbabwe e Zâmbia, em Sessão plenária realizada entre os dias 02 e 05 de Maio de 2020, via plataforma ZOOM.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 28 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buianga Maximiano do Amaral, em visita de cortesia, por sinal a primeira, na qualidade de Presidente da jurisdição administrativa, após posse no cargo pelo Presidente da República, no dia 13 de Abril de 2020.

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Havendo necessidade de garantir a implementação efectiva nos tribunais judiciais  das medidas de prevenção individual e colectiva em curso no país contra  a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Tribunal Supremo, através das Directivas n° 01/TS/GP/2020,  de 23 de Março,  e 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, determinou medidas a serem escrupulosamente observadas na organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos dias 20 a 22 de Abril de 2020, para se inteirar do grau de funcionamento dos tribunais judiciais naquela Província no cumprimento das suas atribuições legais.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse a João António da Assunção Baptista Beirão, para o segundo mandato no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num acto que teve lugar no dia 13 de Abril de 2020, na Presidência da República.

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O Presidente do Tribunal Supremo, através da Directiva n° 04/TS/GP/2020, de 08 de Abril, procedeu à uniformização de procedimentos e garantir a celeridade das medidas de clemência decretadas pela Lei nº 2/2020, de 06 de Abril – Lei de Amnistia e Perdão.

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A Assembleia da República, reunida em Sessão de 09 de Abril de 2020, ratificou a designação de João António da Assunção Baptista Beirão, no cargo de Vice – Presidente do Tribunal Supremo.

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Na sequência da Declaração do Estado de Emergência e do reforço das medidas de prevenção para fazer face ao COVID-19, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, através da Directiva n° 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, determinou medidas para implementação efectiva nos Tribunais Judiciais.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, através da Directiva n° 01/TS/GP/2020, de 23 de Março, determinou, ouvida a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a implementação efectiva, nos Tribunais Judiciais, de medidas de prevenção individual e colectiva em curso no país contra a pandemia do Novo Coronavirus (COVID- 19).

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Decorre  de 16 de Março a 10 de Abril de 2020 no Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, o IX Curso de Capacitação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, em matéria de Processado, Custas Judiciais, Ética e Deontologia Profissional. A formação tem por objectivo elevar o conhecimento dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justça para trabalho de qualidade e doptá-los de ferramentas de saber ser, estar e fazer dentro dos cartórios.

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